Uso indevido de imagem

Galera, não sei se esse é o lugar mais apropriado no fórum para postar isso, mas segue abaixo um texto de desabafo que fiz devido a uma situação a qual vocês podem vir a passar...

Às vezes eu me pergunto se certas coisas só acontecem no Brasil ou se acontecem também além das nossas fronteiras. Claro que não me refiro a coisas boas, mas sim àquelas situações que são difíceis de acreditar.
Interesse por imagens, posso dizer que tive desde a infância. Literalmente eu enchia o saco do meu pai para que ele comprasse uma câmera fotográfica e uma filmadora, sempre com pedidos negados sob a alegação de que eu o incomodaria fotografando e filmando a toda hora.
Em 1999 comprei minha primeira câmera. Já havia utilizado várias outras (inclusive reflex), mas comprei a minha máquina… Era uma Pentax automática, simples pra caramba, mas o bastante para começar efetivamente a desenvolver a minha linguagem e aumentar o meu gosto pela fotografia.
Em 2002, comprei a minha primeira digital… Houve um salto em aprendizado e desenvolvimento da minha identidade como fotógrafo.
Em 2004 já estava fotografando profissionalmente. Fazia vários trabalhos como freelancer para veículos locais, e o meu interesse aumentando cada vez mais por essa atividade. Lazer e trabalho se misturavam. Nesse ponto, já havia a necessidade de me “profissionalizar” (se é que dá para dizer assim) através de um registro profissional como foto jornalista (através da Arfoc – explicação mais abaixo).
Para isso, necessitaria fazer um cadastro junto ao sindicato de jornalistas. E aí começaram os problemas… Minha formação já completa em publicidade e propaganda não era válida para obtenção do registro como fotógrafo no sindicato. Para tal, seria necessária formação acadêmica em jornalismo (o curso de jornalismo possuía até então apenas DUAS disciplinas de fotografia, sendo que uma delas era igual ao curso de propaganda).
Colocando preto no branco: para o sindicato, se você não é formado em jornalismo, é escória e não existe qualquer tipo de avaliação ou critério de julgamento para um caso como o meu. Ou seja, você não pode nem passar a porta para colocar sua situação.
De qualquer forma, insisti indo diretamente a Arfoc (Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos) aqui no Rio Grande do Sul. Como era de se esperar, recebi um não bem redondo. Fora isso, me disseram que para obter o registro, além de primeiro passar pelo sindicato de jornalistas e obter o cadastro com eles, deveria ter no mínimo um ano de fotos publicadas.
Com muito custo, fechei o tal ano de fotos publicadas. Voltei até a Arfoc e ouvi que não era nada daquilo, mas sim que deveria ter dois anos de fotos publicadas…
Novamente, abaixo de dificuldades, consegui fechar o segundo ano de fotos publicadas (inclusive com publicações em revista de circulação nacional). Voltei à Arfoc e novamente (e de forma irônica), recebi outro não redondinho, pois na verdade além desse período todo, eu deveria fazer uma prova para avaliar os meus conhecimentos (ou seja, as minhas fotos – e a de qualquer outro fotógrafo - não falavam por si só).
O que me deixou mais irritado foi um episódio ocorrido nas dependências dessa associação: era mês de maio e fazia poucos meses que um partido político havia perdido a eleição em Porto Alegre, sendo que esse mesmo partido havia ganhado em minha cidade, São Leopoldo. Enquanto aguardava ser atendido, um integrante da associação falou diversas vezes de forma irônica que eu não ganharia o registro por não ser formado em jornalismo. Mas o que o partido político tem a ver com isso? Tem a ver que novamente de forma irônica tal cidadão havia me dito que trabalhava na prefeitura de minha cidade! E eu me pergunto até hoje, o que faria ele em plena quarta-feira, duas da tarde, esquentando a bunda em uma poltrona de sindicato, se trabalhava na prefeitura de São Leopoldo? Mas enfim… voltemos aos fatos que interessam.
Seria necessário fazer a dita prova, porém essa prova só seria aplicada em novembro (estávamos em março ou mais ou menos)… e provavelmente em algum porão da associação, pois ninguém sabia me informar a data, menos ainda me dar informações sobre conteúdos.
No final de 2005, me vi obrigado por questões contrárias a minha vontade, largar a fotografia profissionalmente. Muito também, por não conseguir o bendito registro.
Em 2006 comecei a trabalhar como profissional de marketing (tenho especialização nessa área). Fui desenvolvendo uma carreira com razoável reconhecimento em pouco tempo de atuação em uma grande prestadora de serviços no RS. Em 2008, depois de passar quatro meses como coordenador de marketing em uma grande indústria alimentícia, havia chegado a hora de voltar para fotografia.
Fiz uma parceria com um empresário amigo meu e montamos um estúdio. Nessa parceria, estava a segurança que eu precisava para voltar com tudo à fotografia, desta vez com um aporte financeiro melhor do que o disponível na primeira tentativa, bem como com outro nível de maturidade.
E aqui inicia o fato mais curioso, patético e de total desrespeito com o profissional da fotografia, vindo daqueles que teoricamente deveriam zelar pela atividade: sem querer, caí no site da Arfoc do RS e para minha surpresa, UMA FOTO DE MINHA AUTORIA ESTAVA SENDO UTILIZADA NO LAYOUT DO SITE SEM O MEU CONHECIMENTO E MUITO MENOS SEM A MINHA AUTORIZAÇÃO!
Dentro do site (www.arfoc-rs.com.br) existiam três imagens que abriam aleatoriamente como cabeçalho. Quando entrei no site, apareceu uma das imagens que não são minhas, mas ao clicar no link de Direitos Autorais (pasmem, direitos autorais mesmo!), abriu a minha imagem: uma foto da bandeira do Rio Grande do Sul com uma boleadeira à frente.
Além do episódio descrito no início desse texto, que narra a novela que foram as minhas tentativas de obter o registro, é o fato de que justamente uma associação de fotógrafos se apropriou de forma indevida da imagem de outro profissional. Como comentei com um amigo, se ainda fosse uma associação de padeiros, jardineiros, ou o que fosse, por mais que não se justificasse, ainda assim seria menos grave. Mas não, e o mais patético, no link de direitos autorais foi onde me deparei com ela…
Ao procurar meu advogado, fui orientado a fazer uma ata notarial em um tabelionato, registrando os screenshots do site em que apareciam a minha imagem.
Outro detalhe: de quem seria a real culpa, da Arfoc que encomendou o site ou da empresa que o produziu? Bato o pé e digo, é dos dois. Independente de qual lado veio a idéia de utilizar a minha foto, uma deles tem culpa por indicar o uso e o outro por não se certificar acerca da origem do material.
Pois bem, fiz a bendita ata notarial em Novo Hamburgo e gastei R$ 96,00 para tal. Nessa ata, fica registrado de forma escrita o que está no site, bem como um printscreen do mesmo anexado ao texto.
Com esse registro em mãos, fomos eu e o meu advogado (Vicente Renner, que além de gente boa e inteligente, é um baita profissional) na Arfoc resolver a situação. Fomos em uma sexta-feira, dia que o presidente deveria estar na instituição, mas não estava. Encontramos um assessor, o qual ficou bastante nervoso quando o Vicente se apresentou como advogado e expôs a situação. Na hora, ele ligou para o presidente, sendo que este não poderia se deslocar até a lá, pois estava no meio de outros compromissos. Então, ficou combinado que ele ligaria ao Vicente na segunda-feira.
Ao voltar de Porto Alegre e chegar no estúdio, fui direto para internet para entrar no site. Adivinhem? A imagem não estava mais publicada! Retirá-la de nada adiantaria, pois a ata notarial servia de registro, sendo mais do que o suficiente para levar a situação a uma esfera superior.
Na segunda-feira, o advogado não recebeu a tal ligação. Na terça, entrou em contato e foi atendido de forma extremamente educada (não estou sendo irônico, estou falando a verdade) pelo presidente recém eleito da Arfoc.
Após uma conversa, ficou combinado que eles avaliariam o meu portfólio e que me dariam o bendito registro praticamente quatro anos após a minha primeira tentativa!
É óbvio que eles não negariam, tanto porque tenho como comprovar o exercício da profissão, como por ter em minhas mãos um trunfo que comprovava que a imagem havia sido utilizada de forma não autorizada. Além do mais, para eles seria melhor ter um associado a mais pagando R$ 110,00 por ano, do que correr o risco de tomar um processo (causa ganha para minha parte) e correr o risco de ter que pagar uma indenização pra lá de salgada.
Hoje, dia 25 de novembro de 2008, ao abrir meus emails pela parte da manhã, a surpresa: estou devidamente registrado na Arfoc, com acesso liberado ao site, podendo retirar a minha carteira na próxima sexta-feira. Final de uma novela mais longa que a antiga Dallas, que passava na Bandeirantes.

Agora, o que realmente interessa para todos que já tiveram suas fotos utilizadas de forma indevida (ou mesmo para os que não tiveram, pois em algum momento poderão ter):

1º Dica – O que fazer?
Não entre em contato diretamente com quem está fazendo uso indevido. Vá até algum tabelionato que faça ata notarial com imagens e faça o registro. Até onde descobri, na região do Vale dos Sinos, temos apenas o Fischer, em Novo Hamburgo (Rua Júlio de Castilhos, 419 Tel.: 55-51-3594-1922). Nesse registro, gastei R$ 96,00.

2º Dica – Registrei, e agora?
Se tiver um advogado, leve a ele e peça que o assessore em como contatar com a pessoa/empresa que estiver fazendo uso indevido (isso, se ele mesmo não fizer esse serviço, o que normalmente é feito). Tente fazer um acordo antes de levar para justiça, é muito mais rápido e pode ser menos dispendioso.

Se não tiver um advogado e não tiver interesse em contratar algum, entre em contato diretamente com a pessoa/empresa e proponha um acordo. Em hipótese alguma diga que possui a imagem registrada em um tabelionato. Esse é um trunfo que deve ficar guardado. Se a parte não quiser fazer acordo, duas opções: ou contrate um advogado e entre na justiça comum (aqui é obrigada a contratação de um advogado), ou entre nas pequenas causas (não é necessário advogado, é mais rápido, mas a indenização é menor). Nessa hora sim o registro faz toda diferença, é a principal prova que jogará a favor da parte lesada. No caso das pequenas causas, organize as provas, escreva um texto explicando o ocorrido e vá ao fórum dar a entrada. Aí só esperar as chamadas para as audiências e correr pro abraço.

3º Dica – Antes de tudo
Existem ainda outras formas de comprovar a autoria da imagem, as quais podem ser observadas e utilizadas desde o momento da captura: se possível, fotografe sempre em raw e nunca o disponibilize na internet, publique apenas jpgs. Sempre guarde as imagens de forma que comprovem que não existe apenas aquela que está sendo aproveitada de forma indevida. No meu caso, da imagem da boleadeira, além da que foi utilizada, tenho pelo menos mais 25 imagens dessa série. Agora, se a neurose for grande mesmo, ainda existem mais algumas coisinhas para observar: é possível dar um pequeno crop na imagem original e publicar apenas a imagem “cortada”. Ainda, indo mais longe, publique a imagem sem o exif dela.
Ainda tenho conhecimento de outra forma, porém questionável, que seria a de gravar as fotos em um cd/DVD e enviar por Sedex para si próprio. O segredo é manter o pacote fechado e só abrir em juízo, caso seja necessário.

4º Dica – Não te mixa índio velho!
Jamais, em hipótese alguma, deixe passar situações como essa de forma batida. Profissional ou amador, não interessa, a imagem é sua e ninguém tem o direito de sair utilizando-a como bem entender! Está na hora de acabar com essa coisa de “está na internet é de domínio público”.

Espero que esse desabafo ajude algum de vocês, caso venham a passar por situação semelhante algum dia no futuro.

Nessa sexta eu retirarei a carteira de associado. Se Deus quiser, dia 3/12 fotografarei Inter x Estudiantes da beirada do gramado.

Qualquer dúvida, estou à disposição.

Realmente é uma vergonha, principalmente em se tratando de uma associação de fotógrafos. É uma pena que as pessoas ainda tenham este mau hábito de se apropriar de coisas que não as pertencem.

Menos mal que, entre mortos e feridos, tudo ficou resolvido.

O que me entristece é que vais inaugurar a carteira, diga-se de passagem merecida, em um jogo do Inter. Mas fazer o quê? É a vida.

Realmente, foi uma novela... Parabéns pelo final feliz...
E, ao contrário de outras opiniões, não podia ter estréia melhor...

Que bom que teve final feliz...

E é uma pena que a 'cultura' no geral seja essa, de sair copiando imagens sem permissão.

As pessoas acham que tudo que cai na internet é domínio público. Ainda mais grave em se tratando de uma associação.

Cara, a tua dedicação nesta quase interminável novela reflete nada mais nada menos que a tua dedicação profissional, e o resultado desta tiste história será com certeza o teu mais que merecido sucesso, sendo na fotografia ou em qualquer outra área onde optes atuar.

Parabéns por tua persistência e por dividir essa experiência com o grupo. Já tinhas o meu respeito como amigo e como profissional (embora putoti, mas tudo bem, hehehehe), e depois de ler teu relato, esse respeito aumentou bastante.

Se esse texto não servir de incentivo para aqueles que o lerem, não sei o que serviria.

Cheguei a ficar irritado lendo parágrafo após parágrafo sobre as barreiras de ignorância, arrogância, e desrespeito enfrentadas por ti e impostas por esse monte de "bocabertas"! PQP!!

Mas vamo em frente...e muito sucesso pra ti, Stabel!

falando em uso indevido de imagem, uma colega de outro fotoclube me avisou que o site http://igramado.com.br/ exibe na página deles miniaturas de fotos copiadas do flickr.

achei muitas fotos minhas lá, e também vi fotos do Stabel.
(cada vez que recarrega o site mudam as fotos)

minhas fotos no flickr estão como "todos os direitos reservados", estão acho que isso que estão fazendo é ilegal.

Juliana

Estou louca ou alguém havia respondido esse tópico e a resposta sumiu? acho que eu li alguma coisa...

bom, sei que a API do flickr é pública, mas como o tal site está usando as fotos para PROMOVER a cidade, e isto se configura num uso comercial da imagem, então não está de acordo com as normas do flickr.

Mandei mail para o flickr reclamando e eles me responderam no mesmo dia dizendo que vão verificar.

Luciano, tuas fotos que mostra lá nem mesmo são de Gramado, são das Missões. Vi várias delas já.

Juliana

Juliana, Você não está louca eu tinha respondido o tópico, mas pesquisando mais depois pesquisando mais eu vi que tinha escrito besteira e retirei a resposta....desculpe. Cheguei a mesma conclusão que você, naquele site se configura um uso comercial da imagem.

Abraço

Murilo escreveu:Juliana, Você não está louca eu tinha respondido o tópico, mas pesquisando mais depois pesquisando mais eu vi que tinha escrito besteira e retirei a resposta....desculpe. Cheguei a mesma conclusão que você, naquele site se configura um uso comercial da imagem.

Abraço

ufa!
já estava pensando em me internar!

valeu Murilo!